Conceitos iniciais e imprescindíveis – Processo Civil

Pressupostos processuais:

- Subjetivos:
DO JUÍZO:
1) Investidura: é pressuposto processual de existência
2) Imparcialidade: é pressuposto processual de validade
3) Competência
A incompetência relativa não gera nulidade porque pode ser convalidada, então alguns acham que competência não é pressuposto processual
DAS PARTES:
4) Capacidade de ser parte: pressuposto processual de existência
5) Capacidade de estar em juízo: pressuposto processual de validade
6) Capacidade postulatória

- Objetivos:
EXTRÍNSECOS (ou negativos):
1) Coisa julgada material
2) Litispendência
3) Perempção
4) Transação
5) Convenção de arbitragem
6) Ausência de pagamento de custas em demanda idêntica, extinta anteriormente por sentença terminativa
INTRÍNSECOS (ou positivos):
7) Demanda – o ato de demandar – pressuposto processual de existência
8) Petição inicial apta – pressuposto processual e validade
9) Citação válida – pressuposto processual de validade
10) Regularidade formal (que deve ser afastada diante do princípio da instrumentalidade das formas)

Princípios processuais
- Devido Processo Legal                               - Publicidade
- Contraditório                                 - Boa-fé e Lealdade Processual
- Ampla Defesa                                               - Economia processual
- Motivação das decisões            - Instrumentalidade das formas
- Dispositivo/Inquisitivo                               - Razoável duração do processo
- Isonomia                                         - da Cooperação

AÇÃO

Condições da Ação:

- Possibilidade jurídica do pedido (a impossibilidade ocorre pela expressa vedação legal)
- Interesse de agir (necessidade e utilidade)
- Legitimidade (pertinência subjetiva da demanda)

Elementos da Ação:

- PARTES:
Chiovenda: partes na demanda
Liebman: partes no processo (+ abrangente)
STF: amicus curiae não é parte

- PEDIDO:
imediato – processual
mediato – material
Certo (tanto no aspecto processual, quanto material) E determinado (em quantidade e só se refere ao pedido mediato)
Pedido genérico: só com permissão da lei e, ainda assim, tem que ser certo
STJ: pedido de danos morais pode ser genérico
pedido diverso = extra petita
pedido maior = ultra petita
pedido implícito – é o não pedido pelo autor, mas que deve ser concedido de ofício pelo juiz. Hipóteses: despesas e custas processuais; honorários advocatícios; correção monetária; prestações vincendas e inadimplidas; juros legais e moratórios.

- CAUSA DE PEDIR:
Composta tão somente pela relação jurídica afirmada pelo autor.
Fatos + fundamentos jurídicos (liame jurídico entre fatos e pedidos) – art. 282, III.

Fonte: Manual de Direito Processual Civil, Volume Único de Daniel Amorim A. Neves, Editora Método, 2011.

The truth about Snow White

THE TRUTH ABOUT SNOW WHITE IS NO FAIRY TALE

Snow White was a real person! But unlike the fairy tale, she didn’t live happily ever after - she was killed to stop her from marrying a king. Even more horrifying, the dwarfs were really child slaves who were forced to work in copper mines.

German teacher Eckhard Sander uncovered the shocking truth behind the Grimm Brothers’ fairy tale that became a popular Disney movie. After four years of research, Sander learned that the model for Snow White was the German Countess Margarethe von Waldeck, a 16th century beauty from Bad Wildungen.

Like the fairy tale character, the Countess had a wicked stepmother. But the stepmother wasn’t the one who wanted her killed. The bad guys were the Spanish secret police.

"Margarethe fell in love with King Philip II of Spain and was poisoned by the secret police because they decided the marriage would be a political disaster," said Sander, who authored the book "Snow White: Myth or Reality."

And the dwarfs who rescued Snow White in the fairy tale were based on real children - who worked 12 hours a day in a mine owned by Margarethe’s brother in Bad Wildungen. "The children grew bent and crippled because of the work, the terrible conditions and because they were permanently undernourished", said Sander. "They went prematurely gray and rarely lived beyond the age of 20." "As for the poisoned apple, I discovered that Bad Wildungen had a man who did know how to poison apples - or at least make them very bitter." "It appears that he handed them out to children to stop them from raiding his fruit trees."

Over time, these details were told and retold until they became the fairy tale that we know today, according to the researcher. He concluded, "I don’t believe the Grimm Brothers had any idea of the real story."

(Arnon Hollaender, Sidney Sanders, Keyword - A Complete English Course - Ed. Moderna)

Everything is temporary...