Modelos Teóricos e Evolução da Administração Pública no Brasil

ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA

AULA 01.

• Administração pública patrimonialista

Modelo tradicional - clãs, tradição.
Confusão entre os bens do administrador com os da administração pública - favorece corrupção. Uso de recursos públicos.
Falta profissionalismo.

• Administração pública burocrática

Racional-legal - eficiência máxima do Estado.
Meritocracia. Formalidade.
Divisão do trabalho de forma racional.
Relacionamentos impessoais. - Mas pode gerar despersonalização dos relacionamentos.
A autoridade segue a hierarquia.
A administração é feita por especialistas - profissionais.
Resultado previsível. Racionalidade dos objetivos. Decisões RÁPIDAS e previsíveis.
Excesso de formalismo e papelório. Falta de flexibilidade.
Conservadorismo. Isolada do ambiente externo. O foco é a própria organização

• Administração pública Gerencial

Segunda metade do século XX. Incorporação de ferramentas do setor privado.
Gasto mais eficiente - resultados - descentralização - flexibilidade - foco no desempenho - accountability (voto, transparência, responsabilização perante os órgãos de controle).
- Objetivos e metas - lógica fiscal - gastar cada vez melhor (eficiência do gasto público)
Modelo Gerencial: voltada para o consumidor - prioridade das demandas do cidadão. Consumidor-cliente.
voltado para o serviço público: accountability e equidade - transparência, prestação de contas - justiça - participação social

- EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL

Até 1930: administração pública caótica. puramente patrimonialista
GV: reforma burocrática - 1936:

***DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público) - eficiência e profissionalismo - na administração pessoal, financeira (organizar e fiscalizar o orçamento) - um órgão próprio pra isso. - PLANEJAMENTO, fiscalização e controle.
Mas continuaram convivendo características do patrimonialismo com a burocracia.
O DASP centralizou mto poder, onde o PR mandava e desmandava. A burocracia acaba servindo ao patrimonialismo.
A partir de 1945, o DASP perdeu força - foi esvaziado durante o Regime militar - extinto em 1986.

***Dec-lei 200/67 - reforma administrativa gerencial no Brasil.
Fortalecimento da Adm Indireta - empresas públicas. As Estatais ganharam condições de funcionamento idênticas ao setor privado. 
Planejamento, Coordenação, Descentralização, Delegação de competências, Controle - princípios de Administração Geral.
Bolsões de eficiência, mas não mudou como um todo.
CF de 1988 - Retrocesso burocrático - voltado para o controle.
- retirada de autonomia do Pd Executivo para estruturar órgão públicos
- obrigatoriedade do regime jurídico único para os servidores
- redução da flexibilidade da administração indireta - normas praticamente iguais às da Administração direta (mesmas regras de controle)

Governo Collor: tentou melhorar o desempenho da máquina administrativa - mas foi um desastre - diminuiu a capacidade do setor público de implementar políticas públicas. Redução da máquina estatal, dos salários dos servidores, e do número de servidores. - muitas ações contrárias a determinações legais - processos na justiça - ônus 

Governo Itamar Franco: procurou recompor os salários dos servidores

***FHC: Reforma geral do PDRAE - Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado - enfrentar a baixa eficiência da máquina pública.
- reforma GERENCIAL.
Ambiente democrático ao contrário dos outros 2 movimentos de reforma anteriores (autoritários).
- Dimensão institucional-legal: obstáculos de ordem legal - enfrentar questões postas por leis que dificultam a eficiência
- Dimensão cultural: mudança cultural para que os princípios gerenciais fossem aceitos e o patrimonialismo rejeitado.
- Dimensão gerencial (ou dimensão-gestão): práticas administrativas, traça objetivos, recruta as melhores pessoas, treina quem vai trabalhar e cobra resultados.. entender as ferramentas de gestão.

4 setores identificados:
- núcleo estratégico: poder extroverso - poder de constituir obrigações para terceiros, definição de políticas públicas, essência do Estado. O regime de propriedade que deve ser praticado é o público-estatal.
- núcleo de atividades exclusivas: governo prestando serviços para a população (previdência, trânsito, segurança). Propriedade público-estatal também - órgãos públicos e agências autônomas
- serviços não-exclusivos: serviços que o Estado pode prover - maior interesse público - necessidade de mais eficiência - saúde e educação p.ex. Competem com o setor privado. O regime de propriedade proposto é público-não estatal - o estado não administra diretamente - Organizações sociais, que garantiriam maior flexibilidade.
- produção de serviços para o mercado: regime de propriedade PRIVADO. Atividades que visam lucro. O Estado deve atuar só quando imprescindível.

Principais projetos do PDRAE:

• Projeto avaliação estrutural (sobre a estrutura organizacional): examinar a estrutura do Estado para criar uma estrutura organizacional moderna, ágil e permeável à participação popular.
• Projeto Agências Autônomas: atuar em atividades exclusivas do Estado e que buscava a transformação de fundações e autarquias em agências autônomas, com maior flexibilidade de gestão e maior facilidade para atingir os fins públicos. - contratos de gestão - adm indireta com maior flexibilidade para atingir seus objetivos.
• Projeto Organizações Sociais: em serviços não-exclusivos - para permitir a descentralização de atividades, de maneira que a qualidade do serviço público seja maior e eles sejam prestados de forma mais eficiente. Sendo do setor público não-estatal - sem fins lucrativos - contratos de gestão - flexibilidade típica do setor privado - buscam objetivos públicos.

EC 19/1998
Lei de responsabilidade fiscal
Novas possibilidades de perda do cargo público

- Revitalização do Estado (Gov. Lula) - Plano de Gestão Pública para um País de Todos
Reduzir o déficit institucional
Ampliar a governança pública
Não gerou mudanças práticas.

Quando dizem que você não pode...

Pra inspirar o resto da semana...

Ela, a saudade.

Hoje saí de casa de manhã, o dia estava claro e a brisa passou delicada no meu rosto.
Senti cheiro de saudade.
Saudade tem cheiro,
tem gosto,
e muitas vezes, nome.

Cada um sente de um jeito.

A pessoa pode estar do seu lado
e você ali...
com saudade dela.
Porque saudade não escolhe hora
e nem lugar
Simplesmente vem,
na hora que tem que vir...
Imprópria. Tão imprópria...!

De um lugar,
de um momento,
de uma pessoa...
do sentimento.

Saudade não tem cura,
apenas se transforma.
Ganha cara e muda a cor.
Se desfaz e se refaz.

Mas você sorri.
Porque foi bom.
Ah! como era bom!

NOVENA DE NATAL

Começa no dia 16 de dezembro

1. Eterno Pai, eu vos ofereço para vossa honra e glória e para minha salvação os sofrimentos da Santíssima Virgem e de S. José na longa e penosa jornada de Nazaré a Belém; e a angústia de seus corações por não acharem onde hospedar-se, quando se aproximava o nascimento do Redentor do mundo.
Glória ao Pai.

2. Eterno Pai, eu vos ofereço para vossa honra e glória e minha salvação, o presépio em que Jesus Cristo nasceu, as palhinhas que lhe serviram de berço, o frio que sofreu, as mantilhas em que foi envolvido, as lágrimas que derramou e os seus ternos gemidos.
Glória ao Pai.

3. Eterno Pai, eu vos ofereço para vossa honra e glória e para minha salvação a humildade, mortificação, paciência, caridade e todas as virtudes de Jesus Menino, e vos agradeço, amo e bendigo constantemente por este inefável mistério da encarnação do Verbo Divino.
Glória ao Pai.

V. O Verbo se fez homem;
R. E habitou no meio de nós.

Oremos
Deus, cujo Filho Unigênito, veio ao mundo na substância da nossa humanidade; concedei-nos, nós vo-lo suplicamos, a graça de merecermos ser reformados internamente, por Aquele que vimos semelhante a nós na sua aparência exterior. O qual vive e reina convosco por todos os séculos dos séculos. Amém.

7 anos de ind. cada vez; plenária, no fim da novena.

"Saio em busca de um Grande Talvez" - "Quem É Você, Alasca?"

Meus comentários sobre o livro "Quem É Você, Alasca?" de John Green, publicado pela editora Martins Fontes.

"Delicioso, empolgante, sensível. Me fez lembrar "As Vantagens de Ser Invisível" pela delicadeza com que trata temas difíceis no universo adolescente, mas que também assombram pessoas de qualquer idade. Tem suas semelhanças com outras obras do autor, mas ainda assim tem suas especificidades, que fazem a narrativa única. Me apaixonei por cada um dos personagens e pelas falas de alguns deles. "Se pararmos de desejar que as coisas perdurem, não iremos sofrer quando elas desmoronarem." Vale muito a pena ler!"

Reflexões sobre nada exatamente

E aí que começo a escrever esse post sem saber ao certo o tema ou o motivo, simplesmente porque chega de se justificar. Estou com vontade de escrever e pronto.
Tudo nessa vida tem que ser muito bem explicadinho: a cobrança, a descrença, a euforia, a viagem, o não e até um sorriso.
Tudo tem que ter um porquê.
O problema é que na maioria das vezes o porquê não serve para todas as pessoas, não justifica aquilo pra todo mundo. Aí você se desgasta tentando se entender, pra poder explicar sua atitude/decisão; e depois acaba tendo o re-trabalho de entender o outro também - porque a pessoa não é obrigada a aceitar seus motivos.
Fato é que tem vezes que a gente aceita o motivo, mas não o entende.
Ou até entende, mas não consegue aceitar.
Tem gente que não muda e não vai mudar porque não quer.
Mudar dá trabalho.
Aí se não muda o outro, que mude você. Revoltante né? Pois é... coisas da vida!
Mas melhor mudar, que continuar fazendo papel de trouxa.

A verdade é que quem tem tendência a falar demais, a ser muito transparente, a deixar tudo às claras, tem proporcional tendência a se dar mal. As pessoas não entendem (ou não aceitam, como preferir) sinceridade demais. Pode parecer óbvio isso, mas não é.
É claro que uma mentirinha, um "fingimentozinho" faz parte da convivência social, né? Se você se sente bem com isso... é. Cada um vive como lhe convém...
E tem horas que só observo.
A questão é que a vida dá voltas e nem sempre é tão simples saber quando manter o bico fechado.
Pode haver erro - proposital ou não - e o errado será quem sinaliza o erro, pelo simples fato de que é feio apontar.
Tem lógica? Pra algumas pessoas têm, por mais que o erro seja advindo da preguiça ou da falta de caráter.
Resumo da ópera: economize sílabas, não se desgaste à toa.
Pessoas não dão maior valor à lealdade e à dedicação. Pessoas dão valor a quem dá menos incômodo. Fica esperto!
Se fizer algo bom, pelo simples altruísmo de fazê-lo, que bonito!! Mas repito: não fale nada a respeito, não diga nada pra ninguém, não espere reconhecimento. Agora, despeito e inveja pela sua bondade espere pra mais de metro (sim, pessoas tem inveja de quem é bom, só porque a pessoa faz o bem).

E para quem ainda tem dúvida: sim, tive uma segunda-feira difícil.

A Quote about Pain