STF se passa por CONGRESSO e se torna o Tribunal Inconstitucional

Retirei a postagem abaixo do blog diplomatizzando (Blog muito bom, por sinal):

http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/09/stf-um-tribunal-inconstitucional-e.html

QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2010

STF: um tribunal inconstitucional - e agora, o que fazer?

Eu sempre achei, e sempre afirmei isso aqui, que o Brasil recua politicamente, retrocede institucionalmente, regride mentalmente.
Em grande medida, como resultado dos assaltos bárbaros do Executivo contra os demais poderes, em especial sobre o Legislativo, abastardado, emasculado, castrado (o que vem a ser quase a mesma coisa, mas não quero parecer machista com o Congresso, que tem lá as suas mulheres), subordinado (sobretudo financeiramente) ao Executivo, que compra bancadas inteiras, ao sabor de sua vontade.
Sempre achei, também, que o STF julga mais politicamente do que constitucionalmente, o que não é difícil de provar em um grande número de casos. Suas excelências, uma tribo de tiranetes togados -- já escrevi isso também -- se julgam superiores aos mortais comuns, e de certa forma o são: eles julgam a constitucionalidade das leis aprovadas pelo Congresso e/ou sancionadas pelo chefe do Executivo.
Podem, assim, determinar o que é a lei, em última instância.
Ora, a lei pode ser qualquer coisa, menos inconstitucional, pois para isso lá estão suas excelências -- pagos, regiamente, com o nosso dinheiro -- para justamente julgar as leis em função da sua constitucionalidade.
Mas, o que acontece, como agora, quando suas excelências se arrogam poderes legisladores e extrapolam?
Pior ainda: extrapolam inconstitucionalmente...
Não há recurso contra o STF?
Quando uma sociedade chega a esse ponto de decadência institucional, se impõe uma revolução, mas estou falando de uma revolução mental.
Seria preciso trocar esses tiranetes togados por outros, mais preclaros.
Sou contra a nomeação exclusiva de novos tiranetes, perdão, juízes do Supremo, exclusivamente pelo presidente da República, pois este pode colocar um tiranete a seu serviço. Sou a favor de uma comissão envolvendo congressistas e juristas renomados para apresentar uma lista tríplice ao presidente, que indicaria então um deles, na ordem, ou sem ordem. Sou a favor de um Senado estilo americano: tortura o candidato até ele confessar que conhece a Constituição...
Assim simples.
Estou estarrecido com o que leio aqui, da pluma do conhecido jornalista...
Paulo Roberto de Almeida

STF se confere poderes de Congresso, atropela Constituição e muda lei a três dias da eleição! É um flerte com o baguncismo jurídico
Reinaldo Azevedo, 29.09.2010

Publiquei o texto que segue no fim da noite de ontem. Decidi mantê-lo aqui no alto. No fim dele, faço um comentário adicional.

Caros, pretendo que este seja um dos textos mais importantes publicados neste blog.

Aos poucos, o baguncismo vai se insinuando nas instituições brasileiras, e aquilo que deveria ser o comum, o corriqueiro, que é o cumprimento da lei, vai dependendo cada vez mais da ação de homens, da interpretação de juízes, ministros, de modo que uma das bases do arcabouço legal, que é a tempestividade, vai cedendo ao intempestivo.

Um ou dois documentos para votar? NO ANO PASSADO, graças a uma iniciativa do PC do B, concluiu-se que seriam necessários dois: o título e um documento com foto. TODOS OS PARTIDOS apoiaram a mudança, uma ampla maioria a aprovou, e o presidente da República a sancionou. Pode, agora, o Supremo, a três dias da eleição, dizer que aquela lei, EMBORA CONSTITUCIONAL, não vale? Desculpem-me os respeitáveis ministros que, até agora, acataram a Adin do PT: é um despropósito absoluto!

Uma pergunta dirigida a Marco Aurélio de Mello, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto: se o Congresso quiser votar amanhã uma nova Lei Eleitoral, com validade já para as próximas eleições, ele pode? Não! A Constituição não permite. Mas o Supremo pode, nesse caso, se comportar como um Legislativo acima da Constituição? É o que está fazendo. Só esse argumento bastaria para que o tribunal não se metesse nessa história.

Ora, os partidos se prepararam para a lei que existe, não? O que se muda ao dizer que a lei não vale é o próprio processo eleitoral. Se a que temos aí, aprovada pelo Congresso, não é boa, que os senhores parlamentares, no tempo e no foro adequados, a mudem. Não cabe ao Supremo dizer: “Ooopsss! Você aprovaram, é CONSTITUCIONAL, mas acho que a gente pode dar uma corrigidinha nos excessos, cuidar do tempero” — como disse Lewandowski, numa declaração que me parece um tanto leviana.

Qualquer lei que mude o processo eleitoral — e essa muda — só pode ser aprovada, no mínimo, um ano antes da eleição. Ora, se o Congresso quisesse voltar atrás agora, não poderia. Então pode o Supremo fazer o que o Parlamento não pode?

Estamos diante de uma aberração óbvia, contra a qual não cabe recurso a não ser a indignação. Mas é assim que as coisas começam; é assim que a ordem instituída inicia o processo de degenerescência, com pequenas concessões — até a hora em que se chega às grandes, que, cedo ou tarde, são cobradas de quem vai, como diria o mestre-cuca Lewandowski ,”temperando” a lei.

Quer dizer que o PT, por alguma razão, intuiu que seria prejudicado por uma lei que ajudou a aprovar, a favor da qual se mobilizou, e apela ao cartório, para resolver no tapetão o que ele próprio endossou no processo político? E os ministros, alegremente, assumem o lugar de 513 deputados e 81 senadores? Em que outras circunstâncias o STF se mostrará disposto a “corrigir” decisões CONSTITUCIONAIS tomadas pelo Poder Legislativo?

Já não era bom
E que se note: quando essa mudança foi discutida, o TSE foi alertado que o ideal seria que as seções eleitorais não tivessem aquelas folhas com o número dos títulos. Afinal, é esse número que, digitado, permite que se vote. Ora, se é para o sistema ser seguro, o ideal seria que:
a - as seções tivessem a listagem com os nomes dos eleitores;
b - um documento com foto identificasse o votante;
c - identificado, ele apresenta o título;
d - digitado o número, abre-se a possibilidade de votar.

Isso já não foi feito. No chamado “Brasil profundo”, nada impede que se vote em lugar do eleitor ausente. Bastam, para tanto, uma fiscalização frouxa e a disposição de fraudar. Abundam as duas coisas no país. A mudança não foi aceita. O processo já ficou menos seguro. A lei votada no ano passado era uma pequena garantia extra, que o STF agora vai derrubar. Mas as coisas não param por aí, não. As circunstâncias a tornam muito piores.

O marqueteiro pediu e os “ministros enquanto isso e enquanto aquilo”
O grande “legislador” intempestivo da causa se chama João Santana, o marqueteiro do PT. Foi ele quem pediu a Antonio Palocci, informou a coluna Painel (Folha), no domingo, que se recorresse contra a lei. E assim foi feito. Pois bem.

ATENÇÃO AGORA! Em julho, a questão foi debatida no TSE. Em favor de Marco Aurélio de Mello se diga uma coisa: ele defendeu que o eleitor pudesse votar apresentando apenas a carteira de identidade. Foi voto vencido. O tribunal soltou uma resolução endossando a lei aprovada: título mais documento com foto. Pois bem: Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, no TSE, votaram pelos dois documentos; no STF, ambos votaram por um documento só.

Encerro
Olhem aqui: se João Santana pediu para mudar a lei, é porque ele acha que um só documento é coisa boa para o PT. Eu, sinceramente, tendo a acreditar que a questão é, em si, irrelevante (mecanismo para evitar que se vote em lugar do ausente seria, sim importante). Minha questão não é de natureza eleitoral ou eleitoreira.

O que me preocupa é ver o STF nessa areia, atropelando a Constituição em vez de protegê-la. Seria exagero dizer que se está dando um pequeno golpe na eleição. Mas não é exagero dizer que, se fosse um golpe, não haveria a quem apelar, uma vez que o tribunal ao qual se apela seria o seu próprio promotor.

Eis aí um péssimo sinal

Adendo importante

A Folha de hoje publica um texto em que afirma que o ministro Gilmar Mendes, que pediu vista, e o tucano José Serra se falaram ontem. Ambos negam. Ainda que tivessem se falado. E daí?

Se a presunção é a de que Mendes teria pedido vista para privilegiar Serra, então seria de supor que os outros cederam ao pedido do PT para privilegiar Dilma — a única diferença, então, é que os jornalistas não saberiam com quem teriam falado ao telefone. É uma questão de lógica elementar.

Isso é irrelevante. Eu não acho que faça grande diferença apresentar um ou dois documentos. Quem acha é João Santana, o marqueteiro do PT. Terá falado com algum ministro? A questão, em si, não tem a menor importância.

Importante é o STF, a três dias da eleição, mudar uma lei aprovada no ano passado. Creio que os motivos foram sucientemente expostos acima.

Votar Consciente

Exercer o direito de voto é um exercício de cidadania.

Quando vamos até às urnas e creditamos o voto a um candidato não é pensando apenas em nosso bem que o fazemos, mas no bem da coletividade, de toda comunidade em que estamos inseridos. Assim, se exercermos mal este direito, estaremos prejudicando não só a nós mesmos, mas nossa família, nossos vizinhos, a escola que nossos filhos estudam, o posto de saúde, a biblioteca.

Portanto, analisar a vida pregressa do candidato, quais as ações por ele desenvolvidas na comunidade, na vida pública e em mandatos anteriores, sua postura, e analisar o plano de governo que pretende desenvolver, é realizar plenamente com consciência este exercício de cidadania.

(Ana Vitória Wernke - Advogada especialista em Direito Público - Belo Horizonte/MG)

Texto retirado da Folhinha do Sagrado Coração de Jesus - Editora Vozes

Cartas de Política - Lula e PT - Reflexões

A propósito dos 80% que aprovam o Lula, vale ler, apesar de longa, essa troca de e-mails entre duas eleitoras.
Uma mãe mandou para a filha um e-mail sobre o passado negro da Dilma.
A filha repassou o email para seus amigos que, por sua vez, o repassaram para amigos.
Aí uma petista se achou no direito de dar uma lição de moral na mãe.
Vale a pena ver as mensagens trocadas.

De Lígia Rodrigues (a petista) para a mãe, Sra. Maria Luisa Faro:
"Mamãe que feio!!!!... ensinando a sua filhinha a acreditar nos absurdos que escrevem na internet? Acho melhor incentivá-la a estudar a história do Brasil e deixar que ela mesma tire as suas próprias conclusões, afinal quem estudar a história do Brasil, entenderá que nunca o nosso país esteve tão bem como hoje, tão forte na economia mundial, tão evidente, tão em crescimento e desenvolvimento quanto esteve nesses 8 anos de governo Lula!!!! E agora o que acontece? Acontece que a oposição está desesperada, porque está vendo o quanto o POVO está satisfeito ( governo Lula tem 88% de aprovação da população, aprovação que nenhum governo nunca tinha tido antes na história e aí vem me dizer que é porque o povo é ignorante? Não não meus queridos, o povo está satisfeito porque nunca teve tanta oportunidade, nunca teve tanta comida na mesa , nunca teve tanto emprego, isso sim) o quanto o Brasil cresceu e aí a única alternativa que resta é APELAR…. Apelar para a ignorância, para a mentira e para a ingenuidade de pessoas inocentes e que acreditam em todos os absurdos que circulam por aí……. então fica a minha dica: pesquisem!!!! Vejam o que realmente é verdade!!!

Ligia Rodrigues"

Ao que a mãe respondeu:

"Cara Lígia:

Da educação da minha filha cuido eu e decididamente não preciso da sua ajuda, embora agradeça seu interesse. Se você imagina que eu seja alguma semi-alfabetizada , desconhecedora da história e que me socorra apenas da Internet, para compor a minha (in) formação, como lamentável e invariavelmente procede a maciça maioria dos jovens da sua geração, saiba que sou do tempo em que se liam livros e se redigia em bom português. Tenho 58 anos, sou mestre e doutora em Direito Ambiental pela PUC –São Paulo, professora universitária e brasileira que lê. Porque leio, tenho a nítida compreensão do embuste que representam os tais 80% de popularidade disto que você chama de presidente e que eu prefiro chamar de populista barato, parte de uma corja que tomou de assalto este país, no maior estelionato eleitoral já visto na história brasileira. Estelionato, porque esta malta petista se elegeu sob as vestes imaculadas da correção, da ética e da transparência na política. Vendeu produto podre, cara Lígia. e você, consumidora desavisada, está comprando.

Todos que fomos formados na hostes da esquerda brasileira, da década de 60 e 70, os que lutaram contra a ditadura (você seguramente não viveu o período sinistro da ditadura) , dando a cara para a polícia militar bater, não raro comprometendo vidas profissionais em razão de envolvimentos políticos, em nome da restauração da democracia neste país, sentem-se ludibriados, enganados e feitos de palhaços pelo PT de hoje.

Eu, que já fui eleitora de José Dirceu, sou obrigada a assistir cenas explícitas de sua “competente” coordenação na montagem do mensalão, um deslavado programa de compra de apoio de parlamentares, cuja tarefa, em contrapartida ao dinheiro (seu e meu) que receberam mensalmente do PT, era invariavelmente votar a favor DE TUDO que se lhes fosse requisitado.

Saiba que aí começam os 80% da “popularidade” do seu presidente. E Lula, que sempre dormiu dentro do pijama de José Dirceu, nunca soube de nada...

Eleitora de José Genoíno que também já fui, igualmente, sou também obrigada a assistir cenas explícitas de suas atividades como gerente do mensalão, como chefe dessa organização criminosa que se instalou no poder, sob a batuta beneplácito e complacência de Lula, PARA QUEM TUDO SE PASSA, COMO SE NADA SE PASSASSE (até porque ele já resolveu a situação econômica até da quinta geração de seus descendentes, através da fortuna amealhada por seu filho, um ex- vigia de um zoológico no interior São Paulo e hoje trilhardário,- dificilmente em razão de seu trabalho e sua competência....).

Dólares na cueca , Waldomiros... a lista é infindável. Mas, o mais monumental e ousado estelionato perpetrado contra a população deste país pela malta petista, está no “golpe de mestre” engendrado para viabilizar a reeleição de Lula: tomar dinheiro público, do erário, portanto, seu e meu, e distribuí-lo aos borbotões para a sofrida população carente do norte e nordeste, literalmente comprando o voto desses coitados (cada bolsa-alguma-coisa rende, por baixo, 6 votos, que é o tamanho de uma família média do norte e nordeste).

Então, faça as contas e veja de onde vem a popularidade de seu presidente: maciçamente oriunda da adesão incondicional desses coitados, que não têm a menor idéia e nem sabem do que há embutido no dinheiro que recebem. Se eu fosse eles, tampouco quereria saber. Como não sou, sei: o PT copiou o projeto original de redistribuição de renda, concebido e operacionalizado inicialmente em Brasília, mudou o nome do programa como se cria sua fosse e, em mais um de seus estelionatos, assumiu a paternidade do programa, sem nunca ter tido a decência de dar CRÉDITO AO GOVERNO ANTERIOR QUE O CONCEBEU E IMPLANTOU.

Com a abissal diferença, porém. O projeto original era vinculado a contrapartidas, como pré-requisito para a concessão da bolsa.

Isto se chama investimento público e não aleluia com dinheiro público, distribuído obedecendo ao único e exclusivo critério de que cada bolsa-alguma-coisa, rende, como rendeu na reeleição de Lula, no mínimo, 6 votos.

Então, Lígia, saiba que a popularidade desse presidente que lhe representa (a você, porque a mim não representa) tem o MESMÍSSIMO LASTRO, ORIGEM , NATUREZA, PERFIL E FORMATAÇÃO DO APOIO INCONDICIONAL que Lula recebeu dos parlamentares da Câmara Federal, durante o mensalão.

E o dinheiro usado nessa mera transação comercial, aferível através de matemática simples, é seu, viu ?

Lula passou sua vida fazendo bravatas, como ele próprio admitiu. Como parlamentar, teve atuação pífia. Nunca se ouviu falar de um projeto de lei de sua autoria. Claro, pouco afeito à leitura, como ele próprio afirma, dele não se esperaria nada diferente. Como presidente, sem a menor afinidade com a rotina e a disciplina inerentes ao expediente , gastou seu tempo - à guisa de entabular “negócios” com outros países - literalmente rodando mundo, fazendo propaganda de si próprio, como o "coitado" (!) que deu duro e venceu.

Saiba que Europeu e americano amam o “exotismo” dos países periféricos (candomblé, mulher pelada no carnaval, favela etc.). Digo isto porque morei um ano nos E.U. em intercâmbio quando jovem, estudei Direito Internacional Público na Universidade de Edimburgo na Escócia, durante minha época de graduação em Direito e lecionei, por 7 verões consecutivos Direito Ambiental Brasileiro na graduação e no Mestrado da Universidade de Louvain, na Bélgica. Portanto, manjo bem o espírito com que europeus e americanos vêm o Brasil e a figura "exótica" de seu presidente.

Pergunte se eles elegem populistas e políticos que mal sabem ler e escrever...

Seu presidente, semi-alfabetizado que é (e isto é uma vergonha sim senhora! , para uma criatura que se dispôs a representar os brasileiros. Não obstante, ele carrega sua falta de estudo como um troféu.

Nós merecíamos, no mínimo, que ele tivesse se dado ao trabalho de dominar as regras básicas da língua portuguesa, porque teve sim chance, teve sim, tempo e teve sim, condições de estudar, se tivesse aptidão que não tem , para a disciplina inerente a qualquer atividade de aprendizado.

Marina, por exemplo, alfabetizou-se aos 16 anos. Teve vida incomensuravelmente mais sofrida do que a de Lula e não envergonhou a ninguém como parlamentar e ministra que foi, e jamais vociferou discursos na base do “menas gente” e “entendo de que....”.

Palanqueiro, demagogo, populista admirador das pataquadas de Chaves, de Ahmadinejad et caterva, seu presidente semi-alfabetizado confunde “prisioneiro político” com “prisioneiro comum”, como o fez, para a imprensa internacional, no episódio de Cuba (você se lembra, do prisioneiro político cubano que morreu em greve de fome exatamente no dia em que Lula chegou a Cuba, episódio sobre o qual seu presidente, no melhor estilo Odorico Paraguaçu, declarou: “se a moda pega, as cadeias brasileiras ficariam vazias!!!!?). Sem comentários.

Enquanto o mundo se empenha para banir a ameaça nuclear, seu presidente cruza o planeta com sua troupe , às custas de dinheiro público, para passar a mão na cabeça de um ditador sanguinário (vide dados recentes acerca das eleições e repressão à oposição no Irã) e negociar, sem ter mandato da comunidade internacional para isto, exatamente no papel de "bobo da corte" (foi assim que a comunidade internacional interpretou sua atuação no episódio) em torno do enriquecimento do urânio no Irã. No dia seguinte ao tal “acordo” , que Lula festejou para a imprensa internacional como um feito monumental, o ditador do Irã confirma para essa mesma imprensa, que “vai continuar enriquecendo urânio sim!!! como se Lula sequer lá tivesse estado. Bem feito! É isto que acontece quando se tem para conselheiro em política internacional “especialista” do calibre de um Marco Aurélio “top top” Garcia (lembra-se da comemoração furtivamente filmada no interior do Palácio do Planalto, assim que o jornal da Globo noticiou que o acidente da TAM se dera em razão de falha humana e não em razão das condições da pista de Congonhas?). Melhor teria sido até que as famílias das vítimas não tivessem testemunhado essa cena no Palácio, por parte de um assessor tão próximo do presidente).

Escárnio, em nome de ganho político a qualquer preço. Esta é a política do PT atual, eleito com as vestais imaculadas da correção e da ética que vendeu e você comprou. Não satisfeito, obtuso por desconhecimento da história, seu presidente se arvora de “vírus da paz”, no conflito do Oriente Médio que é BIBLICO (sabe o que significa isto?). O mundo e a ONU se empenham HÁ DÉCADAS tentando compor este conflito de interesses que já produziu um número incalculável de mortes.

Lula achou que ele era o cara!! É ter-se em alta conta demais, para quem seguramente sequer se debruçou sobre um manual de história geral do segundo grau.

Diz o ditado : dá-se mala para andante, já pensa que é viajante... Alguém precisa dizer-lhe, “se manca Lula!!!

Seu presidente tem muitas qualidades, Lígia, mas levar a sério a expressão do Obama "that´s the guy" (que, SEM A MENOR DÚVIDA, foi proferida em razão das graças e piadas que são a forma através da qual Lula se afirma, nesses reuniões políticas, nas quais depende inteiramente de alguém para traduzir o que se passa....), é muita pretensão. Não acho que presidente brasileiro tenha por obrigação falar inglês, não. Mas, convenhamos, é uma vergonha um sujeito que sempre quiz ser presidente, não ter se dado ao trabalho de estudar uma língua estrangeira, em deferência aos brasileiros, para bem representar seu país!

Mas não, dá-lhe pinga, piada e futebol. É assim a metáfora que faz, de nós brasileiros no exterior. A mim, me ofende como cidadã e me envergonha como brasileira. Ah, mas ele é super popular no exterior! É a admiração de que não precisamos.

Americanos e europeus gostariam , tenha certeza, ainda muito mais, se nosso presidente fosse o Raoni ( com todo o respeito e reverência que devemos aos sobreviventes das nossas comunidades indígenas, estes sim, vítimas de uma política indigenista de extermínio perpetrada por nós brancos, ao longo de todos os governos anteriores, inclusive por este, do PT). Eleito pela primeira vez porque significava a mudança e a ética, fez um primeiro mandato durante o qual NÃO TEVE CULHÕES para implementar nada do que apregoou durante a campanha. Literalmente DEU CONTINUIDADE às iniciativas do governo Fernando Henrique, pelando-se de medo da inflação voltar e não ter a envergadura que teve Fernando Henrique, como estadista que foi, de aniquilar uma inflação que já estava no DNA dos brasileiros, de tão endêmica e embutida na psiquê do brasileiro. Descobriu, depois da posse, que os rumos do governo não poderiam nem deveriam ser diferentes daqueles adotados no governo anterior. Mas achou forma de “faturar” em cima do mérito alheio. Até os índices positivos de safras de grãos recordes, obviamente fruto de políticas agrícolas do período anterior, foram colhidos e computados pela máquina publicitária do governo petista como se fossem fruto do governo que mal iniciara.... Saiba que o que a máquina de propaganda deste governo apelidou de "herança maldita", foram os acertos dos governos anteriores que caíram no colo de Lula, ou alguém tem a ilusão de que implantação de políticas , de infra-estrutura etc... rendem respostas no dia seguinte em que são implantadas...

A crise internacional, que se festeja não ter chegado no Brasil, realmente não faz grandes marolas em um país que tem uma monumental parte da sua economia no plano informal, longe dos números oficiais. Este país anda, Lígia, com Lula, sem Lula ou com cover de Lula. Não é ele o artífice de nenhuma proeza política. É, sim, o artífice de uma monumental máquina de propaganda governamental, isto sim, "sem precedentes na história deste país".

Aliás, nem acredito que o mérito seja dele, porque ele é apenas a marionete à frente da cortina nesse teatro, por ser palanqueiro e empolgar a massa como Goebels fez no Alemanha nazista e menos votados como Jânio Quadros e Collor fizeram no Brasil. Deu no que deu, se você conhece história.

Na era da televisão, usando dinheiro público na manutenção do circo, vende o produto Lula deslavadamente na embalagem que quer (vide esse programa virtual , que é mera versão e não fato, chamada PAC) para uma população infelizmente consumidora de novelas na telinha. A maciça maioria da nossa população não lê jornais. Ou você acha que é mera coincidência que ele não se elegeu nos estados de sul e sudeste, onde os índices de analfabetismo não muito menos drásticos.

Lula é produto da desinformação e do analfabetismode um lado e, de outro, do oportunismo de segmentos que viram no governo Lula a chance de se candidatar a uma das tetas dentre as inumeráveis (vide o número de ministérios que criou, para manter com o seu dinheiro) para, na base do clientelismo, perpetuar-se nas benesses do poder e usufruir das mamatas que sobejamente conhecemos.

A próxima mamata para os petistas é a nova estatal criada para cuidar do pré-sal. Aguarde para ver o número de cabides de emprego para acomodar petistas que serão criados. Ah, sempre foi assim? Ah bom, pensei que o PT durante 20 anos pregando o contrário, fosse o partido da ética e de políticos honestos, porque foi isto que venderam a mim e à população brasileira... ?

Era bravata? Ah bom. Então tá.

Em tempo: assine um jornal. Se há alguém mal informado aqui, talvez não seja exatamente a minha pessoa.

Maria Luisa Faro."

Fundo IBAS recebe o prêmio “Millennium Development Goals”

Nota 589 do MRE

21/09/2010

O Fundo IBAS de combate à fome e à pobreza, constituído com recursos de Índia, Brasil e África do Sul e administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), foi agraciado com o prêmio “Millennium Development Goals”, em reconhecimento de seu papel na Cooperação Sul-Sul.

O prêmio foi concedido pelo “Millennium Development Goals Awards Committee”, organização não-governamental que busca a promoção das Metas do Milênio e a divulgação dos esforços de governos, organismos multilaterais, organizações não-governamentais e indivíduos que colaboram para a consecução das Metas.

A cerimônia de premiação ocorreu em Nova York. O Brasil foi representado pelo Senhor Wagner Caetano, Secretário Nacional de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O Fundo IBAS vem sendo reconhecido no âmbito da cooperação internacional por projetos como o de coleta de resíduos sólidos e reciclagem em Porto Príncipe, no Haiti, que emprega mais de 350 pessoas no bairro de Carrefour Feuilles. O Fundo desenvolve, ainda, projetos na Palestina, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Burundi, Camboja e Laos.

Fonte: MRE

Legal, né?!

Rapadura é doce mas não é mole não

Rapadura é doce

E mole ela não é

Isso porque se fosse mole

não seria rapadura

Que se ponha no café

A questão que vem do doce

Se a dureza lhe advém

Não é coisa simples

De se amolecer

Nem de se entender também

Comer algo mole, fácil é

Mastigar algo duro

Complicado por demais

Mas na hora da rapadura

Tudo isso tanto faz.

Rapadura muito dura

Apesar disso é doce

Mesmo dura se desfaz

Já que a delícia está

No fato de ser doce

Nem por ser doce

a rapadura facilita

a vida do ser que só quer

um pouco de doce na vida

Por fim sendo doce é o que importa

Gostosa por ser doce

Rapadura por ser dura

A dureza lhe impõe o nome

De rapadura qual ela é

Se não for doce não se come

Se não for dura ela não é.

(Isabella Radd)

Recall da boneca Lulita

Devolução de Brinquedo fabricado no Brasil

O fabricante do brinquedo “LULITA” está fazendo um recall para troca ou devolução do dinheiro devido a uma série de falhas de fabricação listadas abaixo:


1) Falta um dedo;
2) Tem a fala presa;
3) É mentirosa;
4) Só diz “Eu não sabia”;
6) Não pára em casa! ;
7) Não existe na versão movida a pilha, só movida a álcool;
8) Pode ser adquirido facilmente com utilização de Cartão Corporativo;
9) A boneca custa uma fortuna ao contribuinte;
10) E ainda vem acompanhada de outra boneca, inútil, que não serve pra nada;

11) Insiste em deixar em seu lugar a mãe do Chuck (o Brinquedo Assassino).

Obs. A troca só poderá ser efetuada em outubro de 2010. Não perca essa oportunidade!!

A Bíblia e o Celular

Já imaginou o que aconteceria se tratássemos a nossa Bíblia do jeito que tratamos o nosso celular?

E se sempre carregássemos a nossa Bíblia no bolso, ou na bolsa?

E se déssemos uma olhada nela várias vezes ao dia?

E se voltássemos para apanhá-la quando a esquecemos em casa, no escritório...?

E se a usássemos para enviar mensagens aos nossos amigos?

E se a tratássemos como se não pudéssemos viver sem ela?

E se a déssemos de presente às crianças? E se a usássemos quando viajamos?

E se lançássemos mão ela em caso de emergência?

Mais uma coisa: ao contrário do celular, a Bíblia não fica sem sinal. Ela "pega" em qualquer lugar. Não é preciso se preocupar com a falta de crédito, porque Jesus já pagou a conta e os créditos não tem fim.

E o melhor de tudo: não cai a ligação e a carga da bateria é para toda a vida.

Quem se liga na Bíblia, se liga em Deus!!

(Texto publicado na Folhinha do Sagrado Coração de Jesus - Por: Arlete Aparecida Bernal)

Senado reforça o poder do ministro da Defesa e o papel das Forças Armadas

Publicado por: Política Externa: http://politicaexternabr.wordpress.com/ | Em: 05/08/2010

04/08/10

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA – O Senado aprovou agora no início da noite desta quarta-feira projeto de lei complementar que reforça o poder do ministro da Defesa dentro da organização das Forças Armadas e ainda cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, que ficará acima dos Estados-Maiores das três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica). Além disso, o projeto reforça o papel das Forças Armadas nas áreas de fronteira terrestre, no mar e nas águas interiores, quando do combate a delitos transfronteiriços, como tráfico de drogas, ou crimes ambientais. O projeto é de inicitiva do Poder Executivo, já passou pela Câmara e agora irá à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto deixa claro que a Aeronáutica poderá atuar, por meio das ações de controle aéreo, contra todos os tipos de tráfego aéreo ilícito. Devido aos poderes recebidos nesses casos, o comandante da Aeronáutica será a “autoridade aeronáutica militar”, cabendo a ele decidir sobre esse assuntos de abordagem de aeronaves.

Já o Estador-Maior Conjunto vai elaborar o planejamento do emprego conjunto das três Forças, além de assessorar o ministro da Defesa quanto à atuação de forças brasileiras em operações de paz, por exemplo. Além disso, o orçamento das três Forças será consolidado pelo Ministério da Defesa.

Segundo o projeto, essa ação poderá ser de patrulhamento, de revista de pessoas, de veículos, de embarcações ou aeronaves e de prisões em flagrante. Uma emenda aprovada na Câmara deixou claro que essa ação poderá ocorrer independentemente da posse ou propriedade da área. Na época da votação na Câmara, o autor da emenda, deputado Antonio Pannunzio (PSDB-SP), disse que era apenas para reforçar que as Forças Armadas poderiam entrar em reservas, em áreas de ONGs, por exemplo.

Outro ponto importante é o que permite à Aeronáutica, no momento em que apreender um avião suspeito, efetuar prisões em flagrante delito, desde que a polícia judiciária não esteja presente. A ideia é permitir que a FAB prenda traficantes ao deter um avião ilícito, poder que hoje ela não tem.

O texto explicita, por exemplo, a necessidade de os comandantes das três Forças apresentarem primeiro ao Ministro da Defesa a lista de promoções de oficiais-generais. O projeto ainda reforça que o ministro da Defesa “exerce a direção superior das Forças Armadas.

O projeto estabelece as regrais gerais para a organização e o emprego das Forças Armadas e foi aprovado por 328 votos a favor e cinco contra, além de três abstenções. Agora, a proposta – de autoria do Executivo – será analisada pelo Senado.

Outro item cria o chamado “Livro Branco”, que reunirá dados sobre estratégia de Defesa, modernização das Forças Armadas, entre outros dados. A cada quatro anos, a partir de 2012, o governo terá que apresentar ao Congresso o Livro Branco e ainda a Política e a Estratégia de Defesa.

Fonte: O Globo