O Conselho de Segurança da ONU e as pretensões brasileiras

O Conselho de Segurança das Nações Unidas foi criado em 1945, após a 2ª Guerra Mundial. Pela estrutura do órgão, cinco países ocupam assentos permanentes e dez assumem as cadeiras de forma rotativa – por dois anos.

Atualmente o órgão tem 15 cadeiras, das quais apenas cinco são permanentes e o representante brasileiro só ocupa o assento rotativo até dezembro. O Brasil e o Japão foram os países que mais vezes ocuparam os assentos não permanentes no Conselho.

Pela atual estrutura ocupam vagas permanentes no conselho os Estados Unidos, a Rússia, China, França e Inglaterra. São integrantes provisórios o Brasil, a Turquia, Bósnia Herzegovina, o Gabão, a Nigéria, Áustria, o Japão, México, Líbano e Uganda.

Há uma série de propostas defendidas para a reforma do conselho. O governo brasileiro é favorável ao aumento do número de vagas no órgão de 15 para 25, sendo mais seis assentos permanentes. Entre essas vagas, o Brasil defende duas para a África, duas para a Ásia, uma para as Américas e outra para a Europa.

Para os não permanentes ou rotativos, o Brasil é favorável à abertura de quatro assentos sendo um para cada região – África, Leste Europeu, Ásia e América Latina. A discussão sobre a reforma do Conselho de Segurança ganhou mais força desde o começo deste ano e a previsão é que a próxima reunião para debater o assunto ocorra até maio, em Nova York.

Os conflitos e as crises políticas são analisados pelo conselho, que define sobre o envio e a permanência de militares das missões de paz. É o Conselho de Segurança das Nações Unidas que autoriza a intervenção militar em um dos 191 países-membros da organização e também que estabelece sanções – como ocorreu com o Irã, em junho de 2010.

FONTE: Texto adaptado do blog de Danilo Mike. Disponível em: http://blog.danilomike.com/2011/brasil-aguarda-apoio-para-vaga-permanente-no-conselho-de-seguranca-das-nacoes-unidas/