Brasil fecha poucos investimentos na Cúpula do G20

13/11/2010 - 09h11

Entre membros do G20, Brasil é o que menos fecha acordos de investimento

ÁLVARO FAGUNDES
VERENA FORNETTI
DE SÃO PAULO

O Brasil é o país que menos celebra acordos de investimento entre os membros do G20, segundo relatório divulgado por OMC (Organização Mundial do Comércio), OCDE (clube dos ricos) e Unctad (braço da ONU para comércio e desenvolvimento).

Enquanto a Alemanha lidera o ranking dos tratados desse tipo, com 200 compromissos, o Brasil tem apenas 30. A China acumula 140 acordos, e a Argentina, 74.

Tratados de investimento são acordos para dar garantia a investidores ou para atrair projetos para o país.

Entre os sul-americanos, o Brasil só tem menos acordos que a Colômbia, que está fora do G20.

O economista Roberto Teixeira da Costa, conselheiro do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), afirma que tanto no governo Fernando Henrique Cardoso quanto na gestão Lula o Brasil adotou uma posição tímida na celebração de tratados.

"Malgrado todo esse protagonismo na área internacional, do ponto de vista da busca por resultados, os tratados foram pífios nesses 16 anos", diz o especialista.

Segundo ele, em vez de firmar tratados bilaterais, o Brasil tem apostado em acordos no âmbito da OMC, com destaque para a Rodada Doha, de liberalização do comércio global, que se arrasta desde 2001 sem conclusão.

Os acordos de investimento deixaram de ser prioritários porque a avaliação do governo brasileiro é que eles podem prejudicar empresas nacionais ao conceder a estrangeiros tratamento melhor que o destinado às empresas brasileiras na garantia dos investimentos.

PARA TRÁS

Mas, para o embaixador Rubens Barbosa, presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp, o Brasil ficou para trás em termos de acordos de comércio e também em tratados de investimento.

Barbosa afirma que os tratados de investimento firmados pelo Brasil não atentam para a internacionalização das empresas brasileiras, que passaram a investir no exterior e precisam de garantias para os seus projetos.

Barbosa diz que o Brasil ficou mais tímido ainda na celebração de acordos comerciais e de tratados de investimento nos últimos oito anos.

De acordo com o embaixador, que detinha o posto em Washington nos governo Fernando Henrique Cardoso e Lula, o Ministério das Relações Exteriores tem pautado ações em bases ideológicas, e isso atravanca o desenvolvimento do comércio exterior e das companhias brasileiras que querem se expandir fora do país.

Para Elizabeth Tuerk, especialista da Unctad em acordos de investimento internacional, "ainda está em aberto" a questão se o número de acordos interfere na investimento estrangeiro direto que o país recebe.

Segundo ela, há estudos que mostram que há uma correlação, mas outros não apontam para esse sentido.

Tuerk diz que o número de negociações cai mais porque vários acordos já foram negociados e que há pouco espaço para evoluir (caso da Alemanha, com seus 200 acertos) do que porque há tendência de aumento do protecionismo -já que a recuperação lenta estimula os países a protegerem seus mercados.

No ano passado, o Brasil foi 14º país que mais recebeu investimento estrangeiro direto, queda de duas posições ante 2008. Em 2002, o Brasil foi o 11º que teve mais aportes dos investidores de fora.