A Disputa pelas vagas da representação brasileira no Parlasul

Disputa pelo Mercosul

03/11/10

As 19 novas vagas da representação brasileira no parlamento do Mercosul já mobilizam deputados e senadores. Para fazer a distribuição das cadeiras — criadas com a mudança de critério para a participação dos países que integram o bloco —, o Congresso aprovará, até dezembro, nova resolução indicando como Câmara e Senado dividirão as vagas extras. Atualmente, o Brasil é representado no parlamento do Mercosul por 18 deputados e senadores. Mas representantes dos governos que integram o bloco entenderam que a participação deveria seguir critério de proporcionalidade do número de habitantes de cada país. Assim, o Brasil terá maioria, com direito a 37 cadeiras no Parlasul, superando o número de parlamentares da Argentina (26), do Uruguai (18) e do Paraguai (18). A Venezuela participa informalmente do parlamento, mas não tem direito a voto. Para a inclusão do país é necessário o aval do Paraguai.

Depois da eleição da Mesa Diretora e da composição das comissões da Câmara e do Senado, o Congresso indicará os 37 novos representantes do Brasil para o Parlasul. O preenchimento das cadeiras é feito levando em conta o critério de proporcionalidade partidária. Na Câmara, o bloco com maior número de deputados — em tese o grupo formado pelo PT e PMDB — terá direito de indicar até quatro representantes. No Senado, o PMDB será o partido detentor de mais cadeiras no parlamento do Mercosul. “A bancada de 37 vale para 2011. Mas para ter essa divisão de vagas, o Congresso tem que aprovar uma resolução”, afirma o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), membro do Parlasul.

Concurso

Integrantes do bloco planejam para 2012 a realização de eleição direta para escolher os parlamentares da câmara internacional. A ideia é que os eleitores votem, durante o pleito que selecionará prefeitos e vereadores, nos parlamentares que os representação no Mercosul. A eleição direta para o parlamento do bloco poderá dar direito aos representantes de manter gabinete internacional. Atualmente, os oito deputados e oito senadores que dividem o tempo entre o parlamento brasileiro e o internacional não têm estrutura de representação. As passagens e as hospedagens usadas para que os parlamentares participem dos encontros internacionais são pagas pelo Congresso. Dr. Rosinha afirma que o objetivo do parlamento do Mercosul é monitorar as políticas de direitos humanos dos países do bloco. “Nós temos competência para acompanhar as negociações do Mercosul e dar informes de direitos humanos. Como deputado brasileiro, não posso entrar em qualquer país do bloco e meter o dedo na política de direitos humanos, mas, como representante do Mercosul, eu posso. Recentemente, também foi criado um tribunal de justiça para o Mercosul.”

Atualmente, o parlamento do Mercosul tem orçamento de US$ 1 milhão anual, utilizado para manter a sede em Montevidéu, Uruguai. O montante é dividido entre os quatro países. Cada um paga US$ 250 mil para manter a casa internacional. Dr. Rosinha apresentou projeto de lei para realizar concurso público para contratar cerca de 100 servidores para assessorar os parlamentares brasileiros no Mercosul. A proposta ainda está em análise na Câmara. (JJ)

Fonte: Correio Braziliense