sábado, 23 de outubro de 2010

Os 10 Piores Momentos de Lula

Os 10 piores momentos de Lula
Ordem Livre, 21 de Outubro de 2010

O governo Lula não foi a sovietização do Brasil como temiam os pessimistas de direita. Tampouco transformou o país no jardim do éden que vislumbram os otimistas de esquerda. Foi um governo que, de acordo com a visão liberal, se enquadrou no padrão de políticos à procura da maximização do seu poder, combinando a distribuição de privilégios para grupos de interesse, corrupção para os aliados, empregos para os amigos, moderação macroeconômica para inglês ver, e acenos ideológicos para as tradicionais bases petistas.

Desse emaranhado, destacamos 10 momentos em que Lula abusou da presidência para golpear (ao menos verbalmente) os valores da democracia liberal.

Confiram abaixo os 10 piores momentos do presidente Lula:

10 – Larry Rohter
Ninguém pode dizer que tomei uma decisão de governo porque bebi ou não bebi”. (13/05/2004)

Viver sob o estado de direito significa ter a certeza de que você não será vítima das arbitrariedades do poder político. Larry Rohter descobriu logo que estava vivendo na verdade sob o estado do direito de ser manso ou ficar quieto. Quando sugeriu que o presidente abusava de uma branquinha, Rohter correu o risco de ser deportado.
Foi um momento grave para um líder e seus auxiliares que, embebidos nos milhões de votos conquistados em 2002, ainda se familiarizavam com o poder (exagerado) do Executivo.
Diferentemente do que fizeram com os parlamentares que discordavam da direção do partido, como os que votaram pela eleição de Tancredo Neves, pelo menos dessa vez, o PT não conseguiu usar uma expulsão para calar vozes dissonantes.

9 – Conselho Federal de Jornalismo

Vocês são um bando de covardes mesmo, hein? Vocês não tiveram coragem de defender o Conselho Nacional de Jornalista”. (06/08/2004)

Planejado para “orientar, disciplinar e fiscalizar” o exercício do jornalismo, o Conselho Federal de Jornalismo (CFJ) proposto pelo governo regulamentaria uma profissão da qual a plena e irrestrita liberdade deve ser a base.
Por mais que se esconda atrás de eufemismos, a proposta do governo traria apenas consequências indesejadas para aqueles que prezam pela democracia e a liberdade de expressão.
A orientação, ficalização e a disciplinamento de uma ação que anteriormente era realizada livremente só poderá resultar na limitação dos agentes. No caso do jornalismo, em coerção e censura.

8 – Cuba

Eu acho que greve de fome não pode ser utilizada como um pretexto dos Direitos Humanos para libertar pessoas. Imagine se todos os bandidos que estão presos em São Paulo entrarem em greve de fome e pedirem liberdade”. (10/03/2010)

As pessoas tendem a acreditar que aprendemos a partir de nossas experiências. Lula foi perseguido e preso por uma ditadura, mas parece não ter aprendido que a liberdade é um valor que não deve ser relativizado. O Brasil costuma manter silêncio sobre violações de liberdades e direitos humanos em outros países. Quando o presidente Lula quebra esse silêncio, em vez de condenar moralmente as atividades da ditadura castrista, prefere justificá-las.
A comparação entre a prisão de dissidentes do regime assassino de Cuba e presos comuns em São Paulo não é apenas um desastre cognitivo. Não é praxe diplomática. É condescendência às violações das liberdades individuais na ilha da família Castro.

7- Hugo Chávez

Eu não sei se a América Latina teve um presidente com as experiências democráticas colocadas em prática na Venezuela”. (30/09/2005)

É certo que Lula não se referia à tentativa de golpe militar orquestrado por Chávez em 1992, contra o presidente Carlos Andrés Pérez, como sendo uma experiência democrática do coronel venezuelano. Lula também não se referia à constante repressão – com uso da força – às manifestações oposicionistas ou ao fechamento de estações de rádio e televisão menos simpáticas ao governo socialista de Chávez.
Talvez Lula tenha se referido às repetidas reeleições e referendos vencidos por Chávez. No entanto, esse argumento dificilmente se sustentaria em um sistema baseado no estado de direito, fundamentado numa constituição democrática e em um processo eleitoral de regras claras.
Chávez e seu governo manipulam os distritos eleitorais para garantir a seu partido a maioria na Assembléia Nacional venezuelana mesmo sem obter a maioria dos votos nacionais. Reescrevem a constituição para que as regras do jogo eleitoral estejam em seu favor e permitam a reeleição sem limite de mandatos. A intolerância chavista à dissidência e à contestação jamais garantirão a Chávez uma vaga no clube da democracia nem mesmo nessa fábrica de ditadores que é a América Latina.

6- Eleições no Irã

Eu não conheço ninguém, além da oposição, que tenha discordado da eleição no Irã. Não tem número, não tem prova. Por enquanto, é apenas uma coisa entre flamenguistas e vascaínos”. (16/06/2009)

O mundo reagiu às acusações de fraudes iranianas com indignação revolucionária. Governos exigiram recontagem dos votos, estrangeiros ofereceram solidariedade para com os dissidentes. O impacto foi tanto que, por alguns dias, estávamos todos fixados no que acontecia no Irã, e #iranelection estava fixado no topo dos Trending Topics do Twitter.
A repressão venceu a ousadia. O governo bloqueou a conectividade dos cidadãos erguendo uma firewall maior que a chinesa. Atirou nos manifestantes. Em meio a tudo isso, o presidente Lula tratou essa série de assassinatos e repressão política com a naturalidade de quem acompanha uma série de TV ou um jogo de futebol (em que seu time não está jogando, diga-se).

5- Crise Financeira

O que aconteceu com o famoso mercado onipotente? Quando o mercado teve uma dor de barriga, (…) quem é que eles chamaram para salva-lo? O Estado que eles negaram durante 20 anos”. (04/12/2008)

Nenhuma economia atual é totalmente livre nem totalmente estatizada. Impera em todos os países do mundo o intervencionismo, uma mistura de estado e mercado na economia. No entanto, sempre que o intervencionismo entra em crise, a culpa cai sobre o mercado. Ao Estado só cabe o papel de salvador da pátria. Quando defende essa dicotomia falsa, o presidente Lula colabora para que o desenvolvimento econômico brasileiro continue engatinhando. A evidência é clara: quanto mais estado, menor crescimento econômico.
A grande recessão de 2008 foi resultado de bancos centrais do mundo inteiro adotando políticas de crédito barato, o que descola o investimento privado da poupança real, e leva investidores a financiar projetos que só existem por causa dos juros artificiais do governo. Isso quando o governo não favorece certos projetos deliberadamente, como as políticas imobiliárias americanas.
O livre mercado, por definição, nega a intervenção do estado. Mas quem foi que disse que o mercado brasileiro quer ser livre? Pelo contrário, o Brasil tem uma tradição de chocadeira protecionista. As empresas escolhidas pelo governo são amamentadas com o crédito do BNDES, protegidas da competição externa por meio de tarifas e da interna por políticas de antitruste. Se enfraquecerem, levam uma injeção de subsídio e se quebrarem suas dívidas serão relativizadas. Em seus momentos de recaída, Lula dispara brados socialistas que, se levados a sério, só serviriam para aumentar o número de brasileiros dependentes do bolsa-família.

4- Zelaya

A comunidade internacional exige que José Manuel Zelaya reassuma imediatamente a presidência de seu país e deve estar atenta à inviolabilidade da missão diplomática brasileira na capital hondurenha”.(29/09/2009)

Por alguns meses Honduras esteve a beira de um colapso institucional. Se dependesse exclusivamente dele, Lula daria o empurrão. Manuel Zelaya estava seguindo o business plan chavista para a anexação de Honduras ao projeto bolivariano quando foi condenado pela suprema corte hondurenha. Pode-se discordar sobre a legalidade de sua deportação. Mas a deposição de um presidente que quisesse alterar a constituição para se manter no poder estava prevista na constituição.
De qualquer maneira, o governo brasileiro, que supostamente preza pela não-intervenção, fez mais do que qualquer outro para determinar o destino do povo hondurenho. Ao aceitar que a embaixada brasileira hospedasse Zelaya, e ao se manifestar veementemente contra novas eleições, Lula advogou a restauração de um presidente que tentou, ele próprio, um golpe contra a constituição de seu próprio país.

3- O ataque à imprensa

Enquanto a classe política não perder o medo da imprensa, a gente não vai ter liberdade de imprensa neste País. A covardia é muito grande”. (18/10/2010)

Quando a imprensa perde o medo do governo há liberdade. Quando o governo perde o medo da imprensa há tirania. Lula atacou diversas vezes os meios de comunicação brasileiro por faltarem com o sagrado dever de serem simpáticos ao governo.
Em retaliação, jornais e revistas de grande circulação atacaram de volta ao presidente. Seria uma briga interessante de acompanhar se não tivesse uma assimetria cruel: os jornalistas contam com a força das palavras e os políticos contam com a força da lei.
Em um momento em que o Brasil se desvencilha de uma lei de imprensa caquética, toda a atenção deve ser mantida contra novas tentativas de reconstruir a censura por meio de eufemismos como “controle social” e “democratização da mídia”.

2- Mensalão

Isso me cheira a folclore dentro do Congresso Nacional”. (07/11/2005)

O Supremo Tribunal Federal discordou da afirmação do presidente, e indiciou mais de 40 pessoas. Quase toda a cúpula do PT caiu, num estrago que culminou na cassação do ex-presidente do partido e então ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu.
O escândalo atingiu toda a base do governo, do PT ao PR, passando pelo PTB e o PMDB. Atingiu também publicitários, banqueiros e empresários.
O governo reagiu e a declaração do presidente reflete uma das estratégias utilizadas pelo PT e seus aliados para negar a existência do esquema de corrupção. No fim, se agarraram a tese de que ao invés se serem utilizados para a compra de votos dos parlamentares, os fundos seriam apenas recursos de campanha não contabilizados, ou o não menos ilegal, Caixa 2.

1- PNDH-3

Eu estava dizendo: a gente sofreria menos, se a gente transformasse os nossos companheiros em heróis, não apenas em perseguidos, mas em heróis. (…) O Franklin Martins participou do sequestro de um embaixador americano exatamente para que a gente tivesse mais liberdade.” (21/12/2009)

Nenhuma legislação recente ameaçou as liberdades e direitos individuais dos brasileiros com a ousadia do Plano Nacional de Direitos Humanos – 3, assinado pelo presidente Lula. Seu mecanismo de inversão não se limitava a tratar criminosos socialistas como heróis democráticos: essencialmente qualificava uma série de abusos contra a humanidade como direitos humanos.
Suas 25 diretrizes incluíam o controle político da imprensa, a adoção de uma cartilha ideológica para as escolas, a criação de um “júri comunitário” destinado a decidir sobre direitos de propriedade nas cidades e no campo, a unificação das forças policiais sob uma coordenação nacional, a restatização de empresas privatizadas e a instituição de referendos que abririam as comportas para que mais insanidades autoritárias pudessem passar.
Felizmente, o PNDH-3 não passou, e o legado de Lula ficou livre deste germe totalitário no miolo democracia brasileira. Mas o sistema imunológico nacional ainda não foi vacinado das tentações autoritárias que representam o PNDH-3. Vigiar e resistir ainda é necessário.

Bonus round:
Balas paulistinha

Eu achava que a gente não deveria judiar do próprio corpo para contestar, sabe, a nossa prisão. Mas aí a maioria deliberou fazer greve de fome, vamos fazer greve de fome. Eu tinha um monte de bala Paulistinha, e eu escondi embaixo do travesseiro, na expectativa de que eu pudesse de noite chupar uma balinha… E ai o meu companheiro Djalma de Souza Bom descobriu e deu descarga nas minhas balas todas e eu fiquei sem bala.”

Circunferência da Terra
Essa questão do clima é delicada por quê? Porque o mundo é redondo. Se o mundo fosse quadrado, sabe, ou retangular, e se a gente soubesse que nosso território está a 14 mil quilômetros de distância dos centros mais poluidores… ótimo… vai ficar só lá, sabe? Mas como o mundo gira e a gente também passa lá embaixo onde tá mais poluído, a responsabilidade é de todos…

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