E agora Obama?

Por Bruno Borges

Em Clio Internacional

A campanha de reeleição do Presidente Obama funcionou com um relógio preciso. Quando os resultados começaram a chegar, eles mostraram que a estratégia democrata funcionou perfeitamente, ganhando onde era necessário, na maior parte das vezes, por muito pouco. Foi uma vitória decisiva, mas apertada. Os EUA emergem dessas eleições mais tolerantes, mais diversos, mas bastante divididos. Isso era esperado: Obama foi o primeiro presidente, desde Roosevelt na década de 1930, a ser eleito enfrentando uma taxa de desemprego de 7,9%. Foi um voto de confiança e, principalmente, de reafirmação: as políticas de estímulo, assim como a grande reforma do sistema de saúde foram ratificadas e tiveram um apoio popular fundamental.

Os desafios são muitos, já que os EUA ainda estão longe de uma resolução efetiva da crise financeira de 2008 e de seu papel global declinante na década passada. Mas o maior desafio dos EUA daqui para frente é político: é preciso superar o rancor, o ressentimento e o revanchismo para que haja alguma forma de diálogo. Isso é indispensável para um sistema político que só pode funcionar a partir de um consenso básico entre forças partidárias sobre as principais questões em jogo. Os republicanos tiveram quatro anos para travar qualquer possibilidade de resolução de problemas. Seu tempo e viabilidade eleitoral parecem ter-se esgotado. Resta saber se perceberão isso a tempo ou se caminharão para tragédias eleitorais sucessivas. 

Quanto aos problemas internacionais, Obama deve navegar por uma combinação de fatores internos e desafios do sistema internacional. Os últimos quatro anos foram, forçosamente, um realinhamento das prioridades da política externa norte-americana sem mais espaço para manter o unilateralismo. Essa condição continua e é cada vez mais acentuada pela emergência de atores que não podem ser ignorados. Esse mundo mais multilateral pode ser mais perigoso, mas as bases estabelecidas por Obama parecem sólidas para um segundo mandato. Não podemos nos esquecer, no entanto, de que Guantánamo continua aberta e de que o governo norte-americano ainda comete abusos sistemáticos ao lutar guerras secretas e usar instrumentos de morte remota. 

A extensão do que Obama poderá fazer nos próximos anos ainda é uma incógnita, mas uma coisa é certa: a mudança global está em marcha e a crise continua. Como diria Pessoa, “navegar é preciso, viver é impreciso”.

Brasil e Paraguai: o que pretende a chancelaria brasileira?

Texto de Marcos Guterman, publicado no Estadão Online em 25 de Junho de 2012.

"Diplomacia de Dilma: aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei

O governo de Dilma Rousseff foi rápido em qualificar como “golpe” a deposição constitucional de Fernando Lugo da Presidência do Paraguai, mais rápido até do que o processo que levou à queda do ex-bispo. Em meio ao desencontro de informações, a presidente, sem saber exatamente o que havia ocorrido, já falava em sanções contra Assunção, invocando a cláusula democrática do Mercosul para o caso de ruptura institucional e negando-se a permitir que o novo presidente tivesse voz na Unasul. Com isso, seguiu a histeria dos parceiros “bolivarianos”, isto é, Venezuela, Equador e Bolívia, que retiraram seus embaixadores do Paraguai e não reconheceram o novo governo. O Brasil, ao menos nesse aspecto, limitou-se a chamar seu embaixador “para consultas”, o que é visto, no mundo diplomático, como uma censura. Mas tamanha pressa em punir o Paraguai, por uma situação ainda obscura, mostra que o Brasil realmente leva a sério o respeito à democracia como elemento central de sua agenda internacional, certo? Errado.

Tomemos como exemplo a questão síria. Vários países retiraram seus embaixadores de Damasco para demonstrar insatisfação com a crescente crueldade do regime ditatorial sírio na repressão aos dissidentes. O Brasil não. O Brasil decidiu manter seu embaixador lá sob alegação de que não poderia “fechar as portas ao diálogo”. No Paraguai, no entanto, o Itamaraty considerou adequado dificultar o contato diplomático num momento em que o diálogo com um parceiro de longa data, com empreendimentos conjuntos cruciais, como é o caso de Itaipu, era absolutamente necessário.

Outro exemplo relevante é Cuba. O Brasil defendeu o ingresso de Cuba na Organização dos Estados Americanos a despeito do fato de que a entidade, assim como o Mercosul, tem uma cláusula democrática. Mais do que isso: o então presidente Lula chegou a dizer que a OEA devia “desculpas” a Cuba por tê-la excluído. Ou seja: uma notória ditadura ganha apoio de Brasília para entrar num organismo multilateral, mas uma democracia – que, ademais, reitere-se, é parceira relevante do Brasil, diferentemente do desimportante regime cubano – é ameaçada de suspensão e de expulsão.

Não se espera que o Brasil tome a democracia como condição primária para escolher com quem deve fazer diplomacia; por outro lado, preterir democracias por causa de eventuais rupturas, enquanto mantém intactos os canais diplomáticos com ditadores, é pelo menos estranho.

É fato que o processo que resultou no impeachment de Lugo merece ser estudado, porque houve um insólito rito sumário para a destituição, mais próximo do que ocorre no parlamentarismo. Mas não é alinhando-se ao cinismo dos afilhados do chavismo – que criticam a suposta ruptura democrática no Paraguai enquanto são, eles mesmos, ameaças à democracia, ao concentrar poder e perseguir a imprensa – que o Brasil fará justiça a seu histórico de bons serviços prestados à diplomacia regional."

Texto disponível em: http://blogs.estadao.com.br/marcos-guterman/diplomacia-de-dilma-aos-amigos-tudo-aos-inimigos-a-lei/

Hoje - Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros das Relações Exteriores da UNASUL

O Ministro Antonio de Aguiar Patriota participará, no dia 11 de junho, em Bogotá, de Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros das Relações Exteriores da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). 

A reunião marcará o término do mandato de María Emma Mejía como Secretária-Geral da UNASUL e a transmissão do cargo para Alí Rodríguez Araque, que iniciará mandato de um ano. A gestão da colombiana María Emma Mejía contribuiu de modo importante para a consolidação institucional da UNASUL, esforço que deve permanecer no Secretariado do venezuelano Alí Rodríguez. Instalou-se, por exemplo, a sede provisória do Secretariado em Quito e aprovou-se orçamento comum do Bloco, dotando-o de estrutura operacional enxuta e de baixo custo. O Governo brasileiro expressa sua satisfação ante a excelente coordenação entre a atual titular e seu substituto. 

Os Chanceleres examinarão temas como o Regulamento Geral da UNASUL e a criação de Conselho Eleitoral e de Conselho de Segurança Cidadã, Justiça e Coordenação de Ações contra o Crime Organizado Transnacional. 

A UNASUL conta atualmente com Conselhos Ministeriais que dinamizam as relações entre os países da região, tais como o Conselho de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), o Conselho de Defesa (CDS) e o Conselho Energético. Conta, ainda, com órgãos setoriais plenamente operativos, como o Centro de Estudos Estratégicos em Defesa (CEED), em Buenos Aires, o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), no Rio de Janeiro, e a Secretaria Técnica UNASUL-Haiti.

Fonte: Site do Ministério das Relações Exteriores. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/reuniao-extraordinaria-do-conselho-de-ministros-das-relacoes-exteriores-da-unasul-bogota-11-de-junho-de-2012

Ministro Antonio de Aguiar Patriota visita a Etiópia

O Ministro Antonio de Aguiar Patriota visitará a Etiópia, em 23 e 24 de abril, onde será recebido pelo Primeiro-Ministro Meles Zenawi e manterá reunião de trabalho com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Hailemariam Desalegn.

O Ministro deverá, ainda, participar de Reunião Ministerial do Conselho de Paz e Segurança da União Africana sobre a situação na Guiné-Bissau e no Mali, bem como sobre o processo de paz entre o Sudão e o Sudão do Sul.

A visita reflete o estreitamento das relações bilaterais, desde a abertura da Embaixada do Brasil em Adis Abeba, em 2005, e a abertura da Embaixada da Etiópia em Brasília, em 2011. Em 2011, o comércio entre Brasil e Etiópia foi de US$ 34,28 milhões.

Segundo país mais populoso da África e 10ª economia do continente, a Etiópia figura entre os países cujas economias mais crescem na região. Por abrigar a sede da União Africana (UA) e da Comissão Econômica das Nações Unidas para a África (ECA), Adis Abeba projeta-se como importante pólo diplomático, desempenhando relevante papel nos processos de paz no continente. 

Fonte: Site MRE BRASIL. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/visita-do-ministro-antonio-de-aguiar-patriota-a-etiopia-2013-adis-abeba-23-e-24-de-abril-de-2012

Os Levantes do Mundo Árabe

Fonte: http://g1.globo.com/revolta-arabe/noticia/2012/03/enviado-da-onu-vai-russia-e-china-para-negociar-sobre-crise-da-siria.html

Coletiva BRICS e Viagem à Índia

A Embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis, Subsecretária-Geral Política II, conversou com a imprensa a respeito da IV Cúpula BRICS, dando uma aula sobre relações bilaterais Brasil-Índia, além de discorrer brilhantemente sobre a importância desse fórum multilateral para as relações internacionais do Brasil.
Fonte: Canal MREBrasil, no youtube.

Entenda a Crise Grega

2009

8 de dezembro A bolsa e os bônus da Grécia desabam por causa de sua elevada dívida. A Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE) pedem ao país para tomar medidas

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2010

5 de janeiro A Grécia anuncia medidas para reduzir o déficit público, de acordo com o Pacto de Estabilidade

3 de fevereiro A Comissão Europeia aprova o plano de austeridade grego

28 de abril As dúvidas sobre a solvência da Grécia e o temor de contágio a outros países europeus arrastam o euro para índices mínimos em um ano. Pela primeira vez na história da zona do euro, a rentabilidade do bônus grego fica acima de 10%

2 de maio Os países da zona do euro aprovam um empréstimo à Grécia no valor de 110 bilhões de euros para o período 2010-2012, do qual o FMI forneceria 30 bilhões

6 de maio O Parlamento aprova o plano de ajuste

9 de maio O Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprova o programa de ajudas à Grécia

14 de junho A Moody's rebaixa a dívida grega a "bônus lixo"

7 de setembro A UE aprova a segunda prestação de ajuda à Grécia

23 de novembro UE e FMI aprovam o terceiro prazo de ajuda

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2011

22 de maio O governo adverte que se não receber em junho a quinta prestação da ajuda externa (12 bilhões de euros), a Grécia quebrará

23 de maio Aprovadas novas medidas de austeridade para economizar 28 bilhões de euros até 2015 e privatizações para conseguir outros 50 bilhões

21 junho O governo de Yorgos Papandreou recebe o apoio do Parlamento em uma moção de confiança

29 de junho O Parlamento grego aprova o novo plano de ajuste que desbloqueia a ajuda de 12 bilhões de euros

21 de julho A Eurozona acerta um segundo resgate à Grécia no valor de 109 bilhões de euros, no qual também participará o setor privado com o investimento de 49,6 bilhões de euros entre 2011 e 2014

2 outubro A Grécia reconhece que não cumprirá com os objetivos marcados por UE e FMI e aprova novas medidas adicionais de ajuste para economizar 6,6 bilhões de euros

19 outubro Greve geral de dois dias. Morre um sindicalista em incidentes

21 outubro O Eurogrupo autoriza a sexta prestação do resgate, de 8 bilhões de euros

27 outubro A UE aprova as condições do segundo resgate, de 130 bilhões de euros

31 outubro Papandreou propõe um plebiscito sobre a aplicação do plano de resgate

2 novembro A UE decide bloquear os 8 bilhões de euros da sexta prestação, perante a incerteza

8 novembro O governo em plenário apresenta sua renúncia

10 novembro O economista Lukas Papademos é designado primeiro-ministro de um governo de união nacional

29 novembro O Eurogrupo aprova os 8 bilhões de euros da sexta prestação

6 dezembro O Parlamento grego aprova o orçamento para 2012 exigido por UE e FMI

12 dezembro A Grécia descarta reduzir o salário mínimo, como exige a troika

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2012

14 fevereiro O Eurogrupo adia a reunião sobre o segundo resgate à Grécia. O PIB da Grécia no último trimestre de 2011 cai 7%

18 fevereiro O governo aprova uma nova redução das pensões para economizar 75 milhões de euros

21 fevereiro Europa sela resgate de 130bi de euros à Grécia a fim de evitar a moratória iminente e corta sua dívida a 120,5% do PIB em 2020. O complexo acordo estabiliza os 17 países da zona do euro e força Atenas a tomar mais medidas de austeridade fiscal

com Reuters, Efe e MarketWatch

Fonte: Site Folha de São Paulo. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1051622-europa-sela-resgate-de-130-bi-de-euros-a-grecia-duvidas-persistem.shtml

Patriota participará de debate na ONU

O Ministro Antonio de Aguiar Patriota participará, no próximo dia 21 de fevereiro, de debate organizado pelo Brasil na sede da ONU sobre a “responsabilidade ao proteger”.

A “responsabilidade ao proteger” foi lançada pela Presidenta Dilma Rousseff em seu discurso na 66ª Assembléia-Geral da ONU, em setembro último. Subsequentemente, o Brasil circulou, em debate do Conselho de Segurança da ONU, documento conceitual sobre o tema, que pode ser consultado, nas seis línguas oficiais das Nações Unidas, no seguinte endereço internet: http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/66/551.

O conceito de “responsabilidade ao proteger” baseia-se nos seguintes princípios fundamentais: a valorização da prevenção e dos meios pacíficos de solução de controvérsias; a necessidade de exaurir todos os meios não-violentos para a proteção de civis; a obrigação de que qualquer ação militar seja sempre autorizada pelo Conselho de Segurança, limitada em seus elementos operacional e temporal; e a necessidade de monitoramento e avaliação da implementação das resoluções que autorizem intervenções.

O debate reflete o grande interesse suscitado pelo tema desde o seu lançamento e reunirá representantes de Estados-Membros da ONU, organizações não-governamentais, acadêmicos e funcionários internacionais.

Fonte: Site MRE Brasil. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/participacao-do-ministro-das-relacoes-exteriores-antonio-de-aguiar-patriota-em-debate-sobre-responsabilidade-ao-proteger-na-onu-2013-nova-york-21-de-fevereiro-de-2012

ONU escolhe brasileiro para o cargo de Secretário-Executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica

O brasileiro Bráulio Ferreira de Souza Dias foi escolhido pelo Secretário Geral das Nações Unidas, Ban-ki-moon, para ser o próximo Secretário-Executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), com mandato de 4 anos.

Bráulio Dias é Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Doutor em Zoologia pela Universidade de Edinburgo e Professor-Adjunto de ecologia (licenciado) da Universidade de Brasília. Antes de ocupar sua atual função, foi Diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do MMA.

A Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada por ocasião da Rio-92, tem três objetivos principais: a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável de seus componentes e a partilha justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização de recursos genéticos.

Os trabalhos da CDB estarão voltados à implementação dos programas, planos e estratégias da Convenção, adotados na X Conferência das Partes (COP) de outubro de 2010, bem como de seus três Protocolos: a) o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança; b) o Protocolo Suplementar (ao de Biossegurança) de Nagoia-Kuala Lumpur sobre Responsabilidade e Reparação, e c) o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de Sua Utilização. 

Fonte: Site do Ministério das Relações Exteriores. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/onu-escolhe-brasileiro-para-o-cargo-de-secretario-executivo-da-convencao-sobre-diversidade-biologica-cdb

10 de Dezembro - Dia dos Direitos Humanos

Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.

Os direitos humanos pertencem, sem exceção, a cada um de nós. Mas, se não os conhecemos, se não exigimos que eles sejam respeitados, e se não defendemos nosso direito – e o direito dos outros – de exercê-los, os direitos humanos serão apenas palavras em um documento escrito há décadas.

Por isso, no Dia dos Direitos Humanos, fazemos mais do que celebrar a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948: também reconhecemos que a declaração é relevante em nossos dias.

A importância dos direitos humanos foi destacada por diversas vezes durante este ano. Em todo o planeta, pessoas se mobilizaram para exigir justiça, dignidade, igualdade, participação – os direitos consagrados na Declaração Universal.

Muitas desses manifestantes pacíficos perseveraram, apesar de terem encontrado como resposta violência e mais repressão. Em alguns países, a luta continua; em outros, importantes concessões foram ganhas e ditadores foram derrubados pela vontade do povo, que prevaleceu.

Muitas das pessoas que buscam suas aspirações legítimas estavam conectadas através das redes sociais. Foram-se os dias em que governos repressores podiam controlar completamente o fluxo de informação. Hoje, como parte das obrigações de respeitar os direitos de liberdade, reunião e expressão, os governos não podem bloquear o acesso à internet e outras formas de mídias sociais para prevenir críticas e o debate público.

Sabemos que ainda há muita repressão no mundo, impunidade e que os direitos humanos ainda não são uma realidade para muitas pessoas.

Contudo, no final de um ano extraordinário para os direitos humanos, vamos tirar forças das realizações de 2011: novas transições democráticas estão acontecendo, novos passos foram dados para assegurar a responsabilização por crimes de guerra e crimes contra a humanidade e há uma nova e mais ampla consciência sobre os direitos humanos.

Ao olharmos os desafios pela frente, devemos nos inspirar no exemplo de ativistas de direitos humanos e no poder atemporal da Declaração Universal e fazer o nosso máximo para defender os ideais e aspirações que representam cada cultura e cada pessoa.

FONTE: Site ONU Brasil. Disponível em: http://www.onu.org.br/dia-dos-direitos-humanos-%E2%80%93-10-de-dezembro-de-2011/

The UN Security Council and The Iranian Nuclear Program

por Isabella Radd

According to the United Nations Charter, one of The UN Security Council’s job is to guarantee world peace. However, there is another important principle: The UN is not allowed to interfere in any internal politics of a nation.

The UN Security Council’s permanent members – The United States, The United Kingdom, France, Russia, and China – are the ones which have the veto power, and are exactly those which also have nuclear weapons. While nothing has been proven about the military purposes of Iran’s uranium-enrichment program, and permanent members have nuclear weapons, there is no logical explanation to support interferences or judgement of The UN Security Council, whose sanctions are applied only based on assumptions.

Sanctions are not the best way to be successful in negotiations with Iran’s government; instead, the UN should invest in diplomatic talks. More than once, Iran’s president, Mahmoud Ahmadinejad, refused to negociate under threats of sanctions. In spite of this, he showed willing when countries like Brazil and Turkey offered their diplomacy to intermediate agreements involving the exchange of low-enriched uranium for this high- enriched metal.

Investments in uranium-enrichment are surely a domestic Iranian issue, and there is reason enough for Iran to not let the IAEA inspect its territory or feel obliged to show details about its nuclear program. Enriched uranium can be clearly used to make nuclear weapons, but this material also has many other peaceful uses, like being an important generator of electricity or helping in medical purposes, including some cancer treatments. In this manner, as it is a domestic policy, Iran’s uranium-enrichment program cannot be prohibited by any international organization, especially considering UN purposes of laissez-faire in national domestic affairs and Iran’s sovereignty. Moreover, attempting to preserve it, Iran has refused to sign The Nuclear Non-Proliferation Treaty.

In fact, The UN Security Council should not interfere in Iran’s nuclear issues, as permanent members do not have legitimacy to judge a country which has nothing proved against it, while they indoubtedly have nuclear weapons.

Visita de Dilma ao Uruguai em 30/05/2011

A Presidenta Dilma Rousseff realizará visita de trabalho, no dia 30 de maio, a Montevidéu, para dar continuidade ao diálogo com o Presidente José Mujica sobre temas de interesse comum.

Além de examinarem assuntos da agenda global e regional, os dois presidentes discutirão o andamento dos principais projetos da agenda bilateral. Receberá atenção prioritária dos Presidentes o conjunto de iniciativas e obras de infra-estrutura que pretendem criar novo dinamismo no processo de desenvolvimento integrado do norte uruguaio e da metade sul do Rio Grande do Sul, em particular a construção de uma nova ponte sobre o Rio Jaguarão, a reativação da interconexão ferroviária e a implantação da Hidrovia Uruguai-Brasil. Ainda na área de infra-estrutura, os mandatários examinarão as possibilidades de cooperação em energia e a construção da linha de transmissão elétrica entre os dois países. Durante a visita, também será criado um novo mecanismo para coordenar a cooperação em ciência, tecnologia e inovação.

Está prevista a assinatura de acordos e memorandos de entendimento sobre iniciativas que já se encontram em andamento e novas áreas que ampliarão o horizonte temático do relacionamento bilateral. Os acordos incluem ciência e tecnologia, cooperação para a instalação de laboratórios de conteúdos de TV Digital e aplicações interativas no Uruguai, um plano de ação conjunto relativo à massificação do acesso à internet em banda larga e diversos documentos nas áreas de cultura, saúde, segurança pública e habitação.

O Brasil consolidou-se nos últimos anos como principal destino das exportações uruguaias e o principal fornecedor do Uruguai. Em 2010, o intercâmbio bilateral ultrapassou os US$ 3 bilhões, o que representou um aumento 19,4% em relação ao ano anterior. O intercâmbio comercial foi equilibrado, com aproximadamente o mesmo valor de US$ 1,5 bilhão tanto de exportações para o Uruguai quanto de importações provenientes do país vizinho.

Fonte: Site do Ministério das Relações Exteriores. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/visita-da-presidenta-dilma-rousseff-ao-uruguai-montevideu-30-de-maio-de-2011

China confirma o apoio ao ingresso do Brasil no CSNU

Na visita da presidente Dilma Rousseff à China, o país asiático deu um passo adiante ao tratar da defesa do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). No comunicado conjunto assinado pelos dois países, a China se posicionou ao lado do Brasil, ao assinalar que a representação das nações em desenvolvimento, naquele fórum, é agora uma "prioridade".

"A China atribui alta importância à influência e ao papel que o Brasil, como maior país em desenvolvimento do hemisfério ocidental, tem desempenhado nos assuntos regionais e internacionais, e compreende e apoia a aspiração brasileira de vir a desempenhar papel mais proeminente nas Nações Unidas", diz um trecho do comunicado.

Embora o país de Hu Jintao já tenha, em outras ocasiões, declarado apoio à pretensão brasileira de ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, na prática tudo ficou na retórica. Motivo: a China, membro permanente, não quer ajudar o Japão, com quem o Brasil se associa nesse projeto, ao lado da Índia e da Alemanha, o grupo do G-4.

FONTE: Site do Yahoo Notícias. Disponível em: http://br.noticias.yahoo.com/china-refor%C3%A7a-apoio-pleito-brasil-cs-onu-20110412-142300-530.html

Candidato brasileiro à Diretoria-Geral da FAO apresenta seu programa hoje

Durante o 141º Período de Sessões do Conselho da FAO, José Graziano da Silva apresentou seu programa para a Organização. Graziano da Silva explicou os pilares que embasam sua candidatura e lembrou sua trajetória dedicada à agricultura, ao desenvolvimento rural e à segurança alimentar; seu conhecimento da organização; e o êxito brasileiro no combate à fome e à pobreza.

Visite o site do candidato e conheça seu perfil e suas propostas: http://www.grazianodasilva.org/pt-br/

VEJA TAMBÉM NESTE BLOG: A apresentação da candidatura do brasileiro - http://bellamg07.blogspot.com/2011/02/brasileiro-e-candidato-diretor-geral-da.html

III Cúpula dos BRICs acontecerá em 14/04

A Presidenta Dilma Rousseff participará, no dia 14 de abril, na cidade chinesa de Sanya, da III Cúpula do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), juntamente com o Presidente da China, Hu Jintao, com o Presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, com o Primeiro-Ministro da Índia, Manmohan Singh, e com o Presidente da África do Sul, Jacob Zuma. As edições anteriores foram realizadas em Ecaterimburgo (junho de 2009) e em Brasília (abril de 2010).

A Cúpula marcará o ingresso da África do Sul no agrupamento, o que ampliará a representatividade geográfica do mecanismo em momento em que se busca, no plano internacional, a reforma do sistema financeiro e, de modo geral, maior democratização da governança global.

Os cinco líderes manterão diálogo sobre temas econômicos, financeiros e comerciais, sobre questões relacionadas ao desenvolvimento, tais como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, sobre a situação internacional, sobre mudança do clima e ainda sobre a cooperação intra-bloco, em áreas como agricultura, energia, estatística e cooperativas.

O acrônimo que designa o agrupamento, originalmente formulado em 2001 pela Goldman Sachs, tem seu foco na esfera econômico-financeira, mas seu escopo de atuação tem abarcado temas comerciais e questões políticas.

FONTE: Notas à Imprensa do Site do MRE Brasil. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/iii-cupula-do-brics-sanya-14-de-abril-de-2011

O Conselho de Segurança da ONU e as pretensões brasileiras

O Conselho de Segurança das Nações Unidas foi criado em 1945, após a 2ª Guerra Mundial. Pela estrutura do órgão, cinco países ocupam assentos permanentes e dez assumem as cadeiras de forma rotativa – por dois anos.

Atualmente o órgão tem 15 cadeiras, das quais apenas cinco são permanentes e o representante brasileiro só ocupa o assento rotativo até dezembro. O Brasil e o Japão foram os países que mais vezes ocuparam os assentos não permanentes no Conselho.

Pela atual estrutura ocupam vagas permanentes no conselho os Estados Unidos, a Rússia, China, França e Inglaterra. São integrantes provisórios o Brasil, a Turquia, Bósnia Herzegovina, o Gabão, a Nigéria, Áustria, o Japão, México, Líbano e Uganda.

Há uma série de propostas defendidas para a reforma do conselho. O governo brasileiro é favorável ao aumento do número de vagas no órgão de 15 para 25, sendo mais seis assentos permanentes. Entre essas vagas, o Brasil defende duas para a África, duas para a Ásia, uma para as Américas e outra para a Europa.

Para os não permanentes ou rotativos, o Brasil é favorável à abertura de quatro assentos sendo um para cada região – África, Leste Europeu, Ásia e América Latina. A discussão sobre a reforma do Conselho de Segurança ganhou mais força desde o começo deste ano e a previsão é que a próxima reunião para debater o assunto ocorra até maio, em Nova York.

Os conflitos e as crises políticas são analisados pelo conselho, que define sobre o envio e a permanência de militares das missões de paz. É o Conselho de Segurança das Nações Unidas que autoriza a intervenção militar em um dos 191 países-membros da organização e também que estabelece sanções – como ocorreu com o Irã, em junho de 2010.

FONTE: Texto adaptado do blog de Danilo Mike. Disponível em: http://blog.danilomike.com/2011/brasil-aguarda-apoio-para-vaga-permanente-no-conselho-de-seguranca-das-nacoes-unidas/

Grupo dos 77 ou G77

O Grupo dos 77 nas Nações Unidas é uma coalizão de nações em desenvolvimento, que visa promover os interesses económicos coletivos de seus membros e criar uma maior capacidade de negociação conjunta na Organização das Nações Unidas. Havia 77 membros fundadores da organização, mas a organização, desde então, expandiu para 131 países membros. Em 2011 a Argentina detém a presidência.

O grupo foi fundado em 15 de junho de 1964 pela "Declaração Conjunta dos Setenta e Sete Países" emitida na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). A primeira reunião importante foi em Argel, em 1967, quando oCarta de Argel foi adotada e a base para as estrutras institucionais permanentes foi iniciada. Há seções do Grupo dos 77, em Roma (FAO), Viena (ONUDI), Paris (UNESCO), Nairobi (UNEP) e o Grupo dos 24 em Washington, DC (FMI e Banco Mundial).

FONTE: Site Wikipedia. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/G77

Mais uma vez, sem esforço algum: honrarias à Lula

Talvez para o desalento da colunista Dora Kramer e a inveja de Fernando Henrique Cardoso, na próxima quarta-feira 30 o ex-presidente Lula recebe o título de professor honoris causa da Universidade de Coimbra, a mais importante e antiga de Portugal.

A presidenta Dilma Rousseff estará presente à cerimônia solene, marcada para as 11 da manhã. Também participarão o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, e Pedro Pires, presidente de Cabo Verde. O título foi proposto pela Faculdade de Direito em reconhecimento ao “prestígio internacional de Lula, a atenção que este tem dedicado aos grandes problemas do mundo e a sua influência na preservação da amizade que une Portugal e o Brasil”, segundo nota da universidade.

Lula segue para Portugal em avião de carreira, da TAP, domingo 27, e em Lisboa, na terça, receberá outra honraria, o ambicionado Prêmio Norte-Sul, concedido pelo Conselho da Europa, todos os anos, a personalidades dos dois hemisférios. A premiada do Norte desta vez é a canadense Louise Arbour, comissária dos direitos Humanos da ONU.

FONTE: Carta Capital Online. Disponível em : http://www.cartacapital.com.br/politica/doutor-lula-por-coimbra

26 de Março - Dia do Mercosul

A Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai assinaram, em 26 de março de 1991, o Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). O objetivo primordial do Tratado de Assunção é a integração dos quatro Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes. Em dezembro de 1994, foi aprovado o Protocolo de Ouro Preto, que estabelece a estrutura institucional do MERCOSUL e o dota de personalidade jurídica internacional.

O MERCOSUL caracteriza-se pelo regionalismo aberto, ou seja, tem por objetivo não só o aumento do comércio intrazona, mas também o estímulo às trocas com terceiros países. São Estados Associados do Mercosul a Bolívia (desde 1996), o Chile (desde 1996), o Peru (desde 2003), a Colômbia e o Equador (desde 2004). O Tratado de Assunção é aberto, mediante negociação, à adesão dos demais Países Membros da ALADI. Nesse sentido, foi assinado, em 4 de julho de 2006, o Protocolo de Adesão da Venezuela ao MERCOSUL..

A captação de investimentos é um dos objetivos centrais do Bloco. Em um cenário internacional tão competitivo, o aperfeiçoamento da união aduaneira oferece ambiente mais propício para a entrada de capitais. As negociações do Código Aduaneiro do MERCOSUL estão avançadas, e prosseguem as tratativas para eliminação da dupla cobrança da TEC. Com objetivo de reduzir os custos financeiros nas transações comerciais, o Conselho do Mercado Comum aprovou o “Sistema de Pagamento em Moedas Locais” para o comércio entre os Estados Partes do MERCOSUL. O Sistema de Pagamentos em Moeda Local já está em funcionamento para operações entre o Brasil e a Argentina.

Visando ao aprofundamento do processo de integração, o tratamento das assimetrias ocupa posição relevante na agenda interna. De acordo com esse objetivo, foi constituído o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM), destinado a financiar programas para promover a convergência estrutural, desenvolver a competitividade e promover a coesão social, fortalecendo o processo de integração. O Fundo MERCOSUL de Garantias para Micro, Pequenas e Médias Empresas, é outro instrumento relevante, criado para garantir, direta ou indiretamente, operações de crédito contratadas por empresas de menor porte que participem de projetos de integração produtiva.

O aperfeiçoamento institucional do Bloco e o fortalecimento de sua dimensão jurídico-institucional também têm papel fundamental na agenda. Em consonância com esses objetivos, foi aprovado, em 2002, o Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias entre os Estados Partes. A partir da aprovação desse Protocolo, foi criado o Tribunal Permanente de Revisão com o objetivo de garantir a correta interpretação, aplicação e cumprimento do conjunto normativo do Bloco. Ainda no âmbito institucional, o Parlamento do MERCOSUL, constituído em dezembro de 2006, representa importante avanço, conferindo maior representatividade e transparência ao processo de integração.

A dimensão social foi fortalecida pela criação do Instituto Social do MERCOSUL, com a finalidade de subsidiar a formulação de políticas sociais no âmbito regional. O estabelecimento da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL, encarregada de apresentar propostas de trabalho relativas ao Plano Estratégico de Ação Social, reforça esse aspecto relevante do processo de integração.

FONTE: Site do Ministério das Relações Exteriores do Brasil - Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/temas/america-do-sul-e-integracao-regional/mercosul

Brasil vai apoiar na ONU a investigação no Irã

24/03/11

Em votação do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas nesta manhã, em Genebra, o Brasil se mostrou favorável a uma resolução que propõe o envio de um relator especial ao Irã para investigar denúncias de violações de direitos humanos do governo de Mahmoud Ahmadinejad.

A resolução foi aprovada com 22 votos a favor, sete contrários e 14 abstenções. Entre os países que votaram contra figuram a China, Cuba, Paquistão e Rússia.

A votação marca a mudança de posição do Brasil em relação ao país. Desde 2002, o Irã não autoriza a renovação do último mandato do relator especial e, desde 2005, não deixa entrar no país nenhum dos relatores temáticos da ONU.

Em 2001, o Brasil se absteve de votar na resolução que visava renovar o mandato de um relator no Irã em função do compromisso assumido pelo governo iraniano de aumentar sua cooperação com o sistema.

Ao justificar o voto hoje, o Brasil apontou que a situação dos direitos humanos no Irã merece a atenção do Conselho:

“Essa resolução também deve ser vista como a expressão de um entendimento comum de que é importante, necessário e imperativo que todos os Estados membros das Nações Unidas colaborem com os relatores especiais e com outros mecanismos do Conselho de Direitos Humanos.”

Fonte: Zero Hora